Conheça o livro da Lexnet que discute a Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
12/jan/2025
Ideia do coordenador do livro, Bernardo Lopes Portugal, é provocar reflexões em prol do sucesso e melhor aplicação das regras
A Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) estabeleceu as normas de constituição, governança, controle e transparência. Aprovada em 2021, as novas regras ainda geram dúvidas. Pensando em debater a legislação para as SAFs e provocar reflexões em prol do sucesso e melhor aplicação das regras, foi lançado o livro “SAF – Sociedade Anônima do Futebol – Novos Paradigmas para Governança e Investimentos no Futebol Brasileiro”.
A publicação faz parte das comemorações dos 20 anos da Lexnet. A rede de escritórios de advocacia tem por tradição escrever livros sobre temas jurídicos relevantes em voga no momento. O livro “Sociedade Anônima do Futebol” é o 10º volume da Coleção Lexnet.
O livro reúne assuntos complexos e inovadores ligados ao futebol que já passa por mudanças e precisa de suporte jurídico e também de conexão com diversas áreas como contabilidade, tecnologia, finanças, entre outras.
Conforme o sócio-fundador do escritório Portugal Vilela Advogados e coordenador da obra “SAF – Sociedade Anônima do Futebol – Novos Paradigmas para Governança e Investimentos no Futebol Brasileiro”, Bernardo Lopes Portugal, a obra é essencial para quem busca compreender as transformações jurídicas no futebol brasileiro.
“A Lei das SAFs visa aperfeiçoar as práticas de governança dos clubes de futebol do Brasil. É uma tendência mundial de aperfeiçoamento dessa transparência da gestão financeira, da entrega de resultados e também de serem veículos de investimento para gerar um círculo virtuoso no futebol. O tema é muito novo, por isso, oportuno para o livro”.
Ainda segundo Vilela, o volume abrange desde questões societárias e propriedade intelectual até responsabilidades trabalhistas, aspectos do mercado de capitais e regimes especiais de recuperação financeira e tributação, proporcionando uma visão completa e acessível da Lei da SAF, sendo o livro interessante para vários atores.
“A obra é interessante para os clubes de futebol essencialmente, mas o clube de futebol hoje abrange, também, os agentes de jogadores e os atletas, porque um clube de futebol organizado terá condição de contratar melhores atletas, pagar melhores remunerações, ser transparente e íntegro. A publicação também é indicada para profissionais do direito, CBF, para as federações estaduais, federações nacionais e internacionais, como a FIFA”.
O coordenador da obra explica ainda que os diversos autores conectam elementos de várias áreas do direito com a governança necessária para promover um ambiente empresarial de maior integridade, como os aspectos da compliance, abordando, inclusive, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“O livro traz diversos artigos para ajudar a reconstruir um setor em que nosso País sempre se destacou esportivamente. É hora de demonstrarmos nossa capacidade, competência e integridade para revolucionar também a gestão do futebol. Isso será importante para atrair investidores nacionais e internacionais”, disse.
Fonte: https://diariodocomercio.com.br/negocios/lexnet-lanca-livro-que-discute-a-sociedade-anonima-do-futebol-saf/
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